Contencioso Cível e Contratos


Contando com profissionais gabaritados e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais, atuamos nos tribunais estaduais e federais de todo o território nacional e elaboramos pareceres legais sobre os mais diferentes temas.


Representamos clientes em diversos litígios, com ênfase na área empresarial. Nossa atuação é marcada especialmente em matéria contratual. Nosso contencioso moderno e eficaz também coleciona resultados efetivos para os clientes em demandas ligadas ao direito do consumidor, família, imobiliário e de responsabilidade civil.


Já nossa área de contratos está capacitada para abordar os mais diversos aspectos contratuais ligados às relações entre particulares ou empresas.



Trabalhista


Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos. Nossos especialistas em direito trabalhista são amplamente reconhecidos por sua habilidade em prestar consultoria jurídica integrada e desenhar estratégias para obter o melhor resultado para seus clientes.


Nossa equipe tem sólida experiência no assessoramento a grandes grupos empresariais dos mais diversos setores da economia em questões tais como:


  • Reclamações individuais
  • Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Contencioso administrativo e judicial sobre aspectos sujeitos à fiscalização do Ministério Público do Trabalho, como terceirização

Nossa atuação tem característica multidisciplinar e integra outras áreas do direito, como societário, tributário, contratos cíveis e previdenciário, relevantes para as empresas contratantes de mão de obra no Brasil.


Podemos citar como exemplo, a assessoria completa em auditorias trabalhistas com trabalho em conjunto com outras áreas, tais como fusões e aquisições e tributário, bem como com auditores contábeis, para facilitar uma avaliação precisa das rotinas trabalhistas e do contencioso de nossos clientes.


A equipe do Vilela Associados presta assessoria jurídica com relação à oferta de empregos a executivos, talentos especiais e outros profissionais. Oferecemos consultoria sobre implantação e gestão de política salarial, planos de cargos e salários e normas de equiparação, e stock options. Além disso, o escritório conta com uma experiente equipe nas alterações propostas pela Receita Federal e que impactarão fortemente as empresas a partir de 2016 como é o caso do eSocial.


Nossos serviços incluem:


  • Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes;
  • Assessoria em matéria de assédio no local de trabalho;
  • Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.

O Escritório oferece serviços relacionados à prevenção e à gestão de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e à gestão de pessoas. Colaboramos na redação de políticas ou adaptação de manuais internacionais às leis brasileiras evitando assim choques ou lacunas culturais. Também fornecemos consultoria para a gestão do contencioso trabalhista das empresas, propondo soluções para melhora de todas as causas raiz.



Tributário e Previdenciário


A atuação do Vilela Associados nas áreas tributária e previdenciária abrange as mais diversas necessidades das empresas e investidores, em todos os segmentos da atividade econômica e nas mais distintas modalidades contratuais de negócios.


Nossos profissionais possuem larga e diversificada experiência e especialização em consultoria, planejamento, compliance e contencioso administrativo e judicial.


A prática tributária no Escritório tem forte atuação nos seguintes temas:


  • Fusões e aquisições;
  • Projetos de estruturação ou reestruturação de negócios e atividades;
  • Levantamento e recuperação de créditos tributários e previdenciários;
  • Avaliação do impacto tributário de contratos;
  • Atendimento a fiscalizações e auditorias;
  • Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda;
  • Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística;
  • Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;
  • Implementação do eSocial.

Com vasta experiência no contencioso tributário, o Vilela Associados ainda atua em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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